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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:50
Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica
O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11
O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral
impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
diferentes setores da sociedade, e consequentemente culminaram na proteção do meio ambiente para controlar
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:10
Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente
Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:35
Agravo de instrumento. Ação popular. Meio ambiente. Autorização para corte de árvore centenária.
Suspensão. Liminar. Verossimilhança da alegação e periculum in mora.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:43
Impasse legal libera produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente sem advertências
Ausência de previsão legal impede a Anvisa de disciplinar publicidade e propaganda de produtos que possam ser nocivos à saúde ou ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:33
Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por dano ao meio ambiente
No exercício do cargo de prefeito, ele teria ordenado que o lixo coletado na cidade fosse depositado nos fundos de uma escola municipal e nos fundos de uma fábrica de pescado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:46
Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que estariam excluídas de responsabilidade civil. Alegaram não terem contribuído diretamente para o incidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Direito público não especificado. Ação civil pública para defesa do meio ambiente.
Uso de fogo (queimada). Responsabilidade objetiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação anulatória de auto de infração por dano ambiental. Proteção ao meio ambiente. Sanção administrativa.
Luís Roberto Ávila Kilpp, objetivando a desconstituição de auto de infração por danos ao meio ambiente.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:14
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.
Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação penal não configurada. Ausência de materialidade. Reexame de provas. Inviabilidade. Precedentes.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:40
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 12:47
Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais
A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:26
A Construção Jurisprudencial do Princípio do In Dubio Pro Natura como mecanismo de presunção do meio ambiente
O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial do princípio do in dubio pro natura como mecanismo de presunção do meio ambiente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:51
Lei n. 13.874/19 da Liberdade Econômica pode interferir em direitos constitucionais de defesa ao meio ambiente?
O texto fala sobre a relação entre a lei de liberdade econômica e a proteção do meio ambiente diante da mineração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:15
Dano moral coletivo. Meio ambiente do trabalho. Desrespeito às normas de medicina, segurança e higiene do trabalho.
Responsabilidade. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:00
Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal julgar ação civil pública com o objetivo de reparar dano ambiental.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:03
Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente